Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
Após oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (2/8) um julgamento que […]
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Faculdade de Direito da USP coordena livro sobre criptoativos e lavagem de dinheiro
Autores analisam como outros ordenamentos, países e organismos internacionais desenharam arcabouços regulatórios para evitar crimes […]
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TRF-3 extingue punibilidade de Cesare Battisti por evasão de divisas
A Lei 14.286/21 revogou expressamente o artigo 65 da Lei 9.069/95, e estabeleceu US$ 10 mil […]
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Conferência celebra 10 anos da Lei Anticorrupção
CGU promove seminário em Brasília/DF, nos dias 1º e 2 de agosto, para analisar a […]
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29º Seminário Internacional de Ciências Criminais
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STF: Google pede fim de inquérito por campanha contra PL das fake news
Na petição protocolada ao STF, a empresa diz que tem contribuído para o debate democrático […]
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Toffoli dá a Bruno Dantas acesso a conversas entre procuradores da ‘lava jato’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas […]
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Presidente do TCU aciona STF contra ‘pistoleiros’ da Lava Jato
Bruno Dantas quer acesso a diálogos em que Deltan Dallagnol revela a colegas intenção de […]
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Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IAMOOT) 2023
O Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IAMOOT) é uma competição de julgamento simulado promovida […]
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Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira
No último dia 6 de junho, foi o lançamento do livro “Reescrevendo decisões judiciais […]
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STF rejeita denúncia contra Lira: as acusações que rondavam o presidente da Câmara
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Delação não pode ser usada isoladamente para condenação de improbidade
TJ/SP manteve a absolvição de ex-secretário municipal acusado com fundamento exclusivo na colaboração premiada da […]
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Julgamento pode ser retomado nesta quinta (1º) após oito anos; venda continuaria ilegal O STF (Supremo […]
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Racismo: Advogados pedem cassação de Malta por fala do caso Vini Jr.
Após o jogador ser vítima de racismo, o senador disse que associações deveriam “defender os […]
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