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STJ anula provas solicitadas ao Coaf sem autorização judicial

Com a anulação, continuidade das ações será avaliada pelos juízos de 1ª instância. 6ª turma […]

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STJ anula provas solicitadas pela PF ao Coaf sem autorização judicial

Decisão determinou o desentranhamento de provas derivadas de solicitação irregular A 6ª turma do STJ […]

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STJ anula prisão por tráfico após analisar câmeras corporais da PM e identificar confissão sob tortura; veja vídeo

A análise das câmeras corporais de dois policiais militares de São Paulo levou o Superior […]

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Juiz arquiva inquérito contra Serra, Marta e Mercadante por caixa 2

Decisão eleitoral considera delação de Adir Assad como insuficiente para sustentar as acusações. O juiz […]

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Livro que homenageia ex-ministro Márcio Thomaz Bastos é lançado em SP

O livro “O Ministro que Mudou a Justiça: Márcio Thomaz Bastos”, com prefácio do presidente […]

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Indiciamentos de Bolsonaro e aliados serão remetidos à PGR; advogado criminalista analisa

Em entrevista ao Grupo Jovem Pan, o advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito […]

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Bolsonaro indiciado na trama do golpe

O podcast Café da Manhã da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (22) discute o que […]

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TRF-3 mantém nulidade de interceptação em caso de venda de vagas de Medicina

Colegiado reiterou que a interceptação telefônica é recurso excepcional, exigindo embasamento sólido e indispensabilidade. O […]

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Criminalista vê colaboração de Bolsonaro em plano de golpe

Para o advogado Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP, há, ainda, indícios consistentes […]

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Condenação de jornalista expõe ‘zona cinzenta’ da liberdade de expressão, na mira do STF

Julgamento na corte sobre tema trata de limites frente a outros direitos; para especialistas, falta […]

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OAB precisa colocar mais limites no uso da IA, alerta advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas

Legisladores, especialistas e representantes do setor jurídico discutiram os impactos da inteligência artificial em um […]

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USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, […]

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‘O Brasil já se encontra num estágio de máfia, ‘alerta secretário de Segurança sobre avanço de facções

Em entrevista ao Estadão, Mario Luiz Sarrubbo revela preocupação das forças policiais e do governo […]

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Lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”

O evento de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição […]

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Fórum Internacional Roma | 150 anos da imigração italiana no Brasil 

Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor de Direito Penal da USP, participou nesta sexta-feira […]

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