Entenda o que é anistia e se condenados pelo 8 de janeiro podem recebê-la, como pede Bolsonaro
Jair Bolsonaro pediu anistia aos condenados pela invasão dos três Poderes em 8 de janeiro […]
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Justiça arquiva inquérito contra Haddad que era baseado em delação de João Santana
Argumentação é de que investigação sobre caixa dois nas eleições de 2012 se prolongava por […]
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Bolsonaro pode se negar a prestar depoimento? Entenda o ‘direito ao silêncio’
Defesa de Jair Bolsonaro alega não ter acesso à integra dos autos e já havia […]
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Porque a ‘saidinha’ está em debate
O Café da Manhã, podcast da Folha de S.Paulo, entrevistou nesta quinta-feira (22) o advogado […]
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Quem criou a ‘saidinha’ de presos? Relembre história do direito que pode ser extinto
Parte da Lei de Execução Penal, que data de 1984, pode acabar caso projeto aprovado […]
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Decisão de Moraes aponta caminho em etapas até indicação do chefe da quadrilha
Despacho do ministro do STF ainda não traz descrição da hierarquia do grupo criminoso e […]
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Análise: O futuro de Bolsonaro após indícios de plano para golpe
Em entrevista à CNN Brasil, Pierpaolo Bottini analisou o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
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‘Proibir a saidinha dos presos pode aumentar o poder do crime organizado’, diz especialista
Comissão de segurança pública aprovou um projeto de lei que acaba com a saída temporária […]
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Opinião Aflições e expectativas no caminho de Lewandowski
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça em […]
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Lançamento do livro Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski
Nesta semana foi lançado o livro “Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor […]
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Livro em Homenagem a Lewandowski será lançado na próxima segunda feira, em SP
A Editora Quartier Latin promoverá na próxima segunda-feira, em São Paulo, o lançamento do livro Teoria do Estado […]
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