Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram por ação contra PL das Fake News
Encerramento da apuração iniciada em 2023 se deu depois de pedido da PGR BRASÍLIA O […]
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Análise: STF julga descriminalização do porte de maconha
Em participação no WW, da CNN Brasil, o advogado e professor de Direito Penal da […]
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PL da delação não deve beneficiar Bolsonaro, mas provavelmente irá ao STF
O projeto de lei que está em andamento na Câmara e proíbe delações premiadas de […]
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Grupo de Estudos Avançados (GEA) em direito Pena Econômico
Na próxima terça-feira (18), o advogado e professor da faculdade de direito da USP, Pierpaolo […]
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Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia
Nos dias 6 e 7 de junho acontece o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos […]
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Justiça eleitoral anula ação penal contra deputado Eduardo da Fonte
Em decisão na 5ª feira (30.mai), o juiz Raimundo dos Santos Costa diz que o […]
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Julgamento da ADI 7.236: a dupla chance de persecução
O julgamento no Supremo Tribunal que discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade […]
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Pierpaolo Cruz Bottini: O desafio do crime organizado
Fragmentação de informações é lacuna que dificulta o desenvolvimento de um projeto de segurança efetivo […]
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Segurança pública, para além das saidinhas
Combate ao crime organizado exige ir além das pessoas e identificar a peça essencial ao […]
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Algumas reflexões sobre o racismo escolar
Não parece justo que a vítima seja obrigada a conviver com tal lembrança viva Pierpaolo […]
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TJ/SP mantém condenação de Malafaia por fake news contra Vera Magalhães
Colegiado considerou que direito à liberdade de expressão não é absoluto e que é necessário […]
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Ministros do STF se reúnem com advogados e organizações de defesa ao jornalismo para tratar do tema 995/STF
O sócio Igor Sant’Anna Tamasauskas e a advogada Beatriz Canotilho Logarezzi participaram na última segunda-feira […]
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Faculdade de Direito da USP recebe evento sobre liberdade de expressão e biografias
Os jornalistas Andre Barcinski e Mônica Bergamo participaram na última segunda-feira (22/04) de uma conversa […]
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Seminário Brasil Hoje 2024: com decisões certas, ciclo virtuoso se avizinha do País
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário […]
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PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda
Senado aprovou nesta terça PEC que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade […]
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