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DIREITO PENAL E DEFESA

Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia 4 de abril de 2020, 8h13 […]

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LEI “ANTICRIME”

“Respostas rápidas e rasas para demandas populares geram consequências graves” 12 de abril de 2020, […]

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Saúde x economia, um falso dilema

Se tratarmos remédio e efeito colateral como inimigos, deixaremos de adotar medidas eficazes Antônio Claudio […]

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Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados […]

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O futuro de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro

Pierpaolo Bottini Advogado Pierpaolo Bottini / Foto: Nelson Jr. Moro prestou depoimento neste sábado (2/5) […]

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Quando o Estado bloqueia tudo: Medidas cautelares penais patrimoniais

Por Fernanda Lara Tórtima, Pierpaolo Cruz Bottini e Walfrido Warde São dispensáveis maiores digressões sobre […]

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Atalho do arbítrio é tentador, conta com apoio de alguns e omissão de muitos

Por Pierpaolo Bottini A presente coluna é escrita ainda sob a forte impressão causada pela […]

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Reflexões sobre a homologação do acordo de colaboração premiada

É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros […]

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ICMS e crime: mais reflexões sobre a nova postura do STF

Por Pierpaolo Cruz Bottini e Bruno Lescher Facciolla A decisão do Pleno do STF, no […]

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A escolha do presidente

Viés ideológico da decisão sobre novo ministro do STF é provável, mas alinhamento é mera […]

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Exigências e benefícios da colaboração com as autoridades em temas anticorrupção

Autoridades brasileiras e americanas têm cooperado para conferir maior eficácia na troca de informações Pierpaolo […]

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Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional

28 de setembro de 2020 Por Pierpaolo Cruz Bottini[1] É interessante e curiosa a história […]

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O Futuro do Judiciário

É preciso conhecer postulantes para garantir qualidade nas decisões judiciais Pierpaolo Cruz Bottini Advogado, professor […]

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O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 3

1) Recapitulação Como exposto nos dois artigos anteriores (clique aqui e aqui), o crime omissivo impróprio ocorre quando o omitente tinha o dever e […]

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O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 2

14 de dezembro de 2020 Por Pierpaolo Cruz Bottini 1) A ingerência Como exposto no artigo anterior, o crime […]

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