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Defesa de ex-presidente da Vale diz que Justiça reconheceu conduta ‘diligente’ do executivo

Fábio Schvartsman era alvo de ação criminal no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, […]

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Aula Magna – Prevenção à lavagem de dinheiro

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza nesta sexta-feira, 15 de março, um aula magna com […]

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Minority report? Governo de SP planeja testar tecnologia que prevê comportamento criminoso; entenda

Expectativa é que proposta seja colocada em prática a partir de agosto O governo de […]

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STF retoma julgamento sobre porte de maconha; qual deve ser a quantidade? Ouça especialista

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento sobre o porte de drogas […]

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Entenda o que é a anistia pedida por Bolsonaro em ato na Paulista e o significado histórico do termo

Pedido foi feito por Jair Bolsonaro a réus e condenados por ataques do 8 de […]

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Entenda o que é anistia e se condenados pelo 8 de janeiro podem recebê-la, como pede Bolsonaro

Jair Bolsonaro pediu anistia aos condenados pela invasão dos três Poderes em 8 de janeiro […]

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Justiça arquiva inquérito contra Haddad que era baseado em delação de João Santana

Argumentação é de que investigação sobre caixa dois nas eleições de 2012 se prolongava por […]

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Bolsonaro pode se negar a prestar depoimento? Entenda o ‘direito ao silêncio’

Defesa de Jair Bolsonaro alega não ter acesso à integra dos autos e já havia […]

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Porque a ‘saidinha’ está em debate

O Café da Manhã, podcast da Folha de S.Paulo, entrevistou nesta quinta-feira (22) o advogado […]

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Quem criou a ‘saidinha’ de presos? Relembre história do direito que pode ser extinto

Parte da Lei de Execução Penal, que data de 1984, pode acabar caso projeto aprovado […]

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Decisão de Moraes aponta caminho em etapas até indicação do chefe da quadrilha

Despacho do ministro do STF ainda não traz descrição da hierarquia do grupo criminoso e […]

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Análise: O futuro de Bolsonaro após indícios de plano para golpe

  Em entrevista à CNN Brasil, Pierpaolo Bottini analisou o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro […]

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‘Proibir a saidinha dos presos pode aumentar o poder do crime organizado’, diz especialista

Comissão de segurança pública aprovou um projeto de lei que acaba com a saída temporária […]

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Opinião Aflições e expectativas no caminho de Lewandowski

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça em […]

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Lançamento do livro Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski

Nesta semana foi lançado o livro “Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor […]

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