Informatização é inevitável, mas deve ser acompanhada
As grandes mudanças tecnológicas vêm acompanhadas de desconfiança, quando não de assombro. Ainda mais quando […]
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Negação do Holocausto judeu é perigoso e preocupante
Vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde ideias de qualquer gênero são admitidas, e […]
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CADE seeks to amend rules governing plea agreements, agency superintendent says
Brazilian antitrust authority CADE will propose changes to rules governing plea agreements in cartel investigations, […]
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Delação premiada exige regulamentação mais clara
Polêmica e misteriosa, a delação premiada ganhou espaço nos jornais recentemente, com a notícia de […]
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Lavagem de Dinheiro – Aspectos Penais e Processuais Penais
Poucos meses após a entrada em vigor da Lei 12.683, que introduziu importantes alterações na […]
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Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?
Aparentemente acadêmica, a pergunta sobre a natureza do crime de lavagem de dinheiro tem importantes […]
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A tal cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Muito se fala na “teoria da cegueira deliberada” nos processos nos quais se discute o […]
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O afastamento do servidor na Lei de Lavagem de Dinheiro
Volto a tratar da nova redação da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9613/98), agora […]
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Lei do Super Cade descriminaliza venda casada e dumping
No dia 29 de maio entrou em vigor a Lei 12.529/11, a Lei do Super […]
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Novidades no direito penal econômico
O congresso Nacional discute inúmeras propostas de alteração da legislação penal. Desde questões polêmicas, como […]
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Nova Lei de Lavagem de Dinheiro
Hoje foi aprovada a nova lei de lavagem de dinheiro. E mais uma vez uso […]
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Primeiras impressões sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
A melhor política de combate ao crime organizado não é endurecer as penas, mas bloquear […]
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Crimes concorrenciais na nova Lei do Cade
No dia 29 de maio entra em vigor a Lei 12.529/11, a Lei do Super […]
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O enriquecimento ilícito e a presunção de inocência
A Comissão de reforma do Código Penal – criada pelo Senado Federal para reformular o […]
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Lei da Ficha Limpa fere a presunção de inocência
O STF abriu 2012 declarando a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como Lei […]
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