Caso de Lula consolida habeas corpus antes de prisão iminente
Comemorada pelas defesas de investigados e condenados em operações contra corrupção, a decisão do STF […]
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Caso de Lula consolida habeas corpus antes de prisão iminente
Juristas e advogados – criminalistas e constitucionalistas – consideram que a decisão do Supremo Tribunal […]
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Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa
Publicado por Material Jurídico A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a […]
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Ministra Maria Thereza e Pierpaolo Bottini lançam livro sobre colaboração premiada
Foi lançado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço Cultural STJ, o livro Colaboração Premiada, […]
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Livro sobre colaboração premiada lança luzes sobre incertezas
12 de março de 2018, 14h25 Por Antônio Saldanha Palheiro A colaboração premiada é o […]
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Justiça ao gosto do freguês
O histórico recente de decisões judiciais contraditórias, ao sabor das conveniências, torna difícil prever se […]
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Direito Penal Econômico e Corporativo
O curso começa em 5 de março de 2018. Data: 5/3 (todas as segundas e […]
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2ª Turma do STF não aceita denúncia contra Benedito e Arthur de Lira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 18, por dois votos […]
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