STF retoma julgamento sobre porte de maconha; qual deve ser a quantidade? Ouça especialista
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio. Desde 2015, o processo já foi diversas vezes ao plenário do STF, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
Em entrevista à Radio Eldorado FM, Pierpaolo Cruz Bottini defendeu a definição de um critério que leve em conta a quantidade encontrada com a pessoa. Ele citou que pela legislação atual o usuário já não vai preso, mas ressaltou que a diferenciação entre usuário e traficante fica nas mãos da autoridade policial. “Nessa abordagem, há uma carga muito grande de preconceito”, afirmou.
Ouça a entrevista completa em: https://lnkd.in/dD8S5MF7