Colegiado está em baixa, diz Marco Aurélio, campeão de liminares
1. Folha On-Line – SP (26/12/2016)
Colegiado está em baixa, diz Marco Aurélio, campeão de liminares
THAIS BILENKY
DE SÃO PAULO
26/12/2016 02h00
Autor da polêmica ordem de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello é o campeão de liminares individuais no Supremo Tribunal Federal neste ano.
Até o recesso judiciário, iniciado em 20 de dezembro, ele expediu 520 decisões do tipo, ante uma média de 185 de todos os ministros, segundo levantamento feito pela Folha com base nas estatísticas oficiais do Supremo.
Liminares monocráticas são decisões de caráter provisório tomadas individualmente por um ministro. Por regra, devem ser referendadas ou não por órgão colegiado (o plenário do STF ou as turmas, compostas por cinco ministros cada uma). Mas nem sempre o são.
“O princípio do colegiado está em baixa”, constatou Marco Aurélio à Folha.
“Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem ‘o voto’ computado como acompanhando o todo poderoso relator”, criticou o ministro.
“Perde o jurisdicionado, perde o Judiciário em prestígio. Tempos estranhos, que não são os meus.”
A liminar contra Renan, dada em 5 de dezembro, foi ignorada pelo Senado e revertida pelo plenário do STF dois dias depois. Foi mais um capítulo na crise entre Poderes que marcou 2016.
Sobre o número de liminares que assinou, Marco Aurélio disse que “decorre de enfrentamento de pedido. Não atuo de ofício”. “Que cada qual faça a sua parte, ao invés de simplesmente criticar. Esse é o lema.”
DE SOL A SOL
Neste ano, o gabinete do ministro recebeu aproximadamente 8.000 processos. Quase a metade disso teve uma decisão final.
Em outro quesito, ele também é recordista. Tem o maior número de habeas corpus pendentes: 1.462, 40% do total em tramitação no tribunal, enquanto colegas como Teori Zavascki têm 160.
“Incrível, e trabalho de sol a sol, com muita dedicação, entusiasmo e amor pelo que faço. Com pureza d’alma. Creia-me. Não sou relapso. Caso contrário, desde os 52 anos, estaria aposentado”, rebateu Marco Aurélio, 70.
“Segundo [o jurista italiano morto em 1956 Piero] Calamandrei, nós, os juízes, somos julgados pelos advogados. Ouça-os sobre meu ofício de juiz”, recomendou.
“O ministro Marco Aurélio responde às demandas urgentes no tempo necessário. Não conheço advogado que tenha opinião contrária”, diz o advogado Pierpaolo Bottini, que tem clientes na Lava Jato.
“Se demora mais tempo em outros casos é porque não delega a leitura do processo nem a decisão a assessores.”