Toffoli dá a Bruno Dantas acesso a conversas entre procuradores da ‘lava jato’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba.
A solicitação de Dantas foi feita depois de vir a público conversa de 2018 que sugere que houve uma articulação entre o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol para atacar o presidente do TCU.
“Determino ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao requerente, com o apoio dos Peritos da Polícia Federal, o acesso integral às mensagens”, diz Toffoli na decisão.
No pedido ao Supremo, Dantas citou texto da revista eletrônica Consultor Jurídico que noticiou uma conversa entre Dallagnol e um colega de MPF em que o antigo chefe da “lava jato” disse que faria, a “pedido da Justiça Federal”, uma nota “dura” e “agressiva” contra o ministro por causa de uma declaração crítica à autodenominada força-tarefa em entrevista ao jornal O Globo.
“To fazendo nota sobre manifestação do Bruno Dantas. A pedido da JF. E será dura. Será agressiva”, disse Dallagnol a um procurador identificado apenas como “Paulo”, possivelmente Paulo Roberto Galvão. A conversa, reproduzida aqui em sua grafia original, é de 15 de junho de 2018.
Na ocasião, Dantas havia criticado a decisão de Moro de barrar a utilização de provas colhidas na “lava jato” por órgãos como o TCU e a Receita Federal. O ministro da corte de contas chamou a atitude de “carteirada”.
“Dada a gravidade dos diálogos, que podem indicar uma orquestração para afetar a honra do peticionário, ou intimidá-lo no exercício de suas atividades institucionais, é legítimo o seu acesso à totalidade das mensagens colhidas, mesmo direito já assegurado aos investigados no bojo da operação”, diz a defesa de Dantas no pedido feito ao Supremo.
A solicitação se deu na Reclamação 43.007, a mesma em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve acesso aos diálogos entre procuradores apreendidos pela PF na autoapelidada “operação spoofing”.
A defesa de Dantas entrou com um pedido de extensão. O relator é o ministro Dias Toffoli, que assumiu o processo depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Dantas justificou o pedido afirmando que o material pode servir para eventuais diligências investigativas ou para que possa acionar cível e criminalmente os envolvidos nos diálogos.
“Tais excertos revelam possíveis interações entre procuradores e magistrados com o escopo de desgastar a imagem de membro do Tribunal de Contas da União junto à mídia e à opinião pública, cujo contexto e extensão somente podem ser conhecidos com o acesso à integra das mensagens”, diz trecho da solicitação.
Representam Dantas no caso os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Ilana Martins Luz, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jul-14/toffoli-bruno-dantas-acesso-conversas-lava-jato