As empresas brasileiras devem criar mecanismos para se adaptarem ao cenário volátil imposto pela crise. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur.

O debate ocorreu nesta sexta-feira (26/6), em mais um episódio do seminário virtual Segurança na Crise, que nesta sexta-feira (26/6) teve como tema Os riscos para administradores de empresas e acionistas.

Participaram do encontro Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria Rita Drummond, diretora jurídica do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e da Cosan; Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Imobiliários (CVM); e o advogado Otávio Yazbek. A mediação foi feita por Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e colunista da ConJur.

Segundo o ministro Sebastião Reis, embora os crimes econômicos envolvendo empresas não representem grande parte do volume de processos, a modalidade está sob as lentes da sociedade e isso tende a se agravar em momentos de crise.

Por isso, diz, “há hoje a necessidade de proteção interna da empresa, o compliance tem que estar implantado, até como forma de prevenir más condutas internas e se proteger de eventuais penalidades”.

O ministro afirma que o Judiciário também acabou sendo afetado pela grande atenção dada aos crimes econômicos. “Hoje, quando avalio os processos envolvendo empresas, vejo mais rigor, mais preparo técnico. As empresas precisam começar a se preocupar, porque elas vão sofrer, sim, um controle mais intenso por parte do Ministério Público e das polícias.”

Novo paradigma
Yazbek explica que as grandes companhias já entenderam que estão sob um olhar mais rígido e que essa realidade impôs uma mudança de paradigma no que diz respeito às responsabilidades dos administradores.

“Na década de 1960, se definiu que a forma de se lidar com a responsabilidade dos administradores se dava a partir dos sinais de alerta que indicavam que estava acontecendo uma coisa errada”, explica.

Hoje, no entanto, não é possível simplesmente aguardar que os sinais cheguem. “É preciso criar mecanismos adequados que permitam que, em casos de irregularidades, os sinais surjam. Esse é o verdadeiro surgimento da cultura de controles internos, das linhas de defesa, como o compliance, a auditoria interna. Isso está cada vez mais refinado.”

Maria Rita Drummond diz que tornar as empresas mais preparadas para momentos de crise passa por se adaptar à estrutura volátil do Brasil, que impõe uma quantidade de leis muito extensa aos empresários.

“Para que o profissional aceite o convite de se tornar administrador, é necessário saber o caminho para exercer o cargo de maneira diligente, sem chegar no futuro e ser cobrado por algo que ele nem sabia que era obrigado a fazer”, afirma.

Marcelo Barbosa concorda. Segundo ele, a pessoa que “vai se dispor a aceitar uma função, seja como diretor e diretora de uma companhia, seja no conselho de administração, deve se informar sobre a atividade daquela companhia, sobre suas competências específicas e sobre o modelo de negócio”.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2020