Stalking: Juiz veta posts contra profissionais do Instituto Luisa Mell
O magistrado proibiu que acusados continuem publicando conteúdos nas redes sociais e ordenou a remoção […]
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Ex-prefeitos de São Carlos são absolvidos de acusação de improbidade
TJ/SP julgou improcedente ação de improbidade administrativa por nomeação de funcionários sem concurso público. A […]
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Grupos empresariais buscam diálogo com Lula e Bolsonaro; saiba quais são e o que fazem
Esfera Brasil vai se encontrar com o presidente no dia 11; já o Derrubando Muros, […]
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Livro ‘O Judiciário do Nosso Tempo’ terá sessão de autógrafos no DF
A busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa […]
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Carta da USP em defesa da democracia já reúne mais de 300 mil assinaturas
Site que abriga documento sofreu tentativas de ataques hackers. Manifesto ganhará versão em inglês. Em […]
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Alexandre de Moraes diz que ela não pode servir de escudo para tentativas de destruição […]
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Defender fuzilamento de opositores não é liberdade de expressão
Atos absurdos não devem ser praticados em nome de direitos consagrados Na edição da última […]
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Ministros do STF confirmam presença no Encontro Anual AASP
O evento será realizado no formato presencial após dois anos online e contará também com […]
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Comissão criada para mudar Lei do Impeachment discute ouvir Michel Temer
Pessoas que participaram dos processos que levaram à saída de Collor e Dilma do cargo […]
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Um raio X na nova lei da advocacia
Em uma de suas últimas megaoperações, em setembro de 2020 a Lava Jato no Rio […]
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Juiz aplica retroatividade da lei de improbidade e afasta condenação
Magistrado de SP entendeu que a ação estava prescrita, tanto pelo prazo estipulado na nova […]
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Por prescrição, Justiça Federal extingue ação de improbidade
O juízo considerou que “alcançado determinado patamar civilizatório na garantia de direitos fundamentais, há que […]
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