STF retoma análise sobre porte de drogas nesta 5ª feira
Até o momento, 3 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; […]
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O livro “A Lei de Lavagem de Capitais segundo a jurisprudência dos tribunais superiores”
Livro aborda jurisprudência do STJ e do STF sobre lavagem de dinheiro Foi lançado neste […]
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Criptoativo é desafio no combate ao crime mesmo após lei de 2022
Livro aborda diversos aspectos que ainda precisam ser regulados pelo Banco Central Mesmo após passar […]
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O dolo eventual e a lavagem de dinheiro
Por Pierpaolo Cruz Bottini Aquele que age sem conhecer as circunstâncias diante das quais atua está […]
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Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
Após oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (2/8) um julgamento que […]
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Faculdade de Direito da USP coordena livro sobre criptoativos e lavagem de dinheiro
Autores analisam como outros ordenamentos, países e organismos internacionais desenharam arcabouços regulatórios para evitar crimes […]
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TRF-3 extingue punibilidade de Cesare Battisti por evasão de divisas
A Lei 14.286/21 revogou expressamente o artigo 65 da Lei 9.069/95, e estabeleceu US$ 10 mil […]
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Conferência celebra 10 anos da Lei Anticorrupção
CGU promove seminário em Brasília/DF, nos dias 1º e 2 de agosto, para analisar a […]
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29º Seminário Internacional de Ciências Criminais
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STF: Google pede fim de inquérito por campanha contra PL das fake news
Na petição protocolada ao STF, a empresa diz que tem contribuído para o debate democrático […]
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