‘Times Square’ de SP: Justiça nega novo recurso da prefeitura e mantém projeto suspenso
Por unanimidade, desembargadores do TJ-SP mantiveram liminar que barra instalação de megatelões no Centro. Projeto está suspenso há quase quatro meses e gestão Ricardo Nunes (MDB) acumula segunda derrota no tribunal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou nesta segunda-feira (21) um novo recurso da Prefeitura de São Paulo e manteve suspensa a implantação do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João.
Para o advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, que representa os autores da ação, a decisão evita que o projeto avance antes que a Justiça conclua se ele é legal ou não. Segundo ele, liberar as obras agora poderia tornar irrelevante um eventual julgamento contrário no futuro. “Agora, com o regular andamento do processo, o contraditório e a análise completa dos documentos, o Juízo terá os elementos necessários para decidir, de forma definitiva, sobre a legalidade do modelo adotado.”
A advogada Maitê Bertaiolli também responsável pela representação dos autores, disse que o entendimento do tribunal valoriza a participação popular nas decisões sobre a cidade. “O reconhecimento da relevância da participação popular demonstra que a ação popular cumpre justamente a sua finalidade: permitir que a sociedade exerça o controle sobre decisões que afetam a cidade e o interesse coletivo”.
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