Excessos para todos os lados
A violência nas últimas manifestações surpreendeu até os mais simpáticos a elas. A proposta de […]
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Celso de Mello exemplifica independência do magistrado
Deixo de lado os usuais temas jurídicos para tecer breves comentários à atuação do magistrado […]
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Aplicação da teoria do domínio dos fatos na AP 470
O tema já foi discutido e rediscutido por juristas, operadores do Direito e pela jurisprudência[1]. […]
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Lavagem de dinheiro e corrupção passiva na AP 470
Na sequencia da coluna anterior, continuamos a reflexão sobre a decisão — ainda não transitada […]
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Alguns problemas no combate a cartéis no Brasil
O Brasil tem dado passos largos para a estruturação de um marco legal e administrativo […]
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Independência das esferas administrativa e penal é mito
Um mantra sempre repetido em doutrina e jurisprudência: processo administrativo e penal são independentes, autônomos, […]
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O que é compliance no âmbito do Direito Penal?
Assunto frequente nos cursos de administração e de gestão, a figura docompliance começa a mostrar […]
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Menores infratores precisam de resposta adequada
A trágica morte de um jovem nesta semana deu ensejo a inúmeras manifestações pelo endurecimento […]
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0 advogado e a nova lei de lavagem de dinheiro
Buscando maior rigor e eficiência na persecução penal do crime de lavagem de dinheiro, após […]
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Informatização é inevitável, mas deve ser acompanhada
As grandes mudanças tecnológicas vêm acompanhadas de desconfiança, quando não de assombro. Ainda mais quando […]
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Negação do Holocausto judeu é perigoso e preocupante
Vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde ideias de qualquer gênero são admitidas, e […]
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CADE seeks to amend rules governing plea agreements, agency superintendent says
Brazilian antitrust authority CADE will propose changes to rules governing plea agreements in cartel investigations, […]
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Delação premiada exige regulamentação mais clara
Polêmica e misteriosa, a delação premiada ganhou espaço nos jornais recentemente, com a notícia de […]
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Lavagem de Dinheiro – Aspectos Penais e Processuais Penais
Poucos meses após a entrada em vigor da Lei 12.683, que introduziu importantes alterações na […]
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