Lavagem de dinheiro: ocultações do mesmo bem caracterizam um único crime
1. Consultor Jurídico – SP (18/07/2017) Lavagem de dinheiro: ocultações do mesmo bem caracterizam um […]
READ MORE
Prerrogativa de foro transformou-se em um privilégio injustificado
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15/3) com o título A […]
READ MORE
A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na lei anticorrupção
1. Introdução A legislação que se apresenta – Lei Anticorrupção Administrativa – foi editada a […]
READ MORE
Réus podem integrar linha sucessória da Presidência da República
Réus em processos penais não podem ocupar o cargo de presidente da República. Essa aparentemente […]
READ MORE
O pacote anticorrupção
O pacote anticorrupção Por Pierpaolo C. Bottini e Igor Sant’Anna Tamasauskas O governo federal anunciou […]
READ MORE
Delitos de agentes da repressão não têm natureza política
Delitos de agentes da repressão não têm natureza política (Parte I) 23 de setembro de […]
READ MORE
Lei de Lavagem dá nova dimensão ao crime tributário
Recentes alterações legislativas e decisões judiciais colocaram os crimes tributários em um novo contexto Este […]
READ MORE
Proposta de punição por desordem cria situações de arbítrio
A comoção decorrente da morte de um cinegrafista por um ato inadmissível de jovens manifestantes […]
READ MORE
Ostracismo não pode ser encarado como pena
É possível impor ao preso o ostracismo, vedando-lhe o direito de se manifestar ao público? […]
READ MORE
Definição objetiva das penas
A Lei Anticorrupção entrou em vigor no fim de janeiro e agora as empresas, os […]
READ MORE
LA STORIA COSTITUZIONALE BRASILIANA
LA STORIA COSTITUZIONALE BRASILIANA – dall’Impero a un inefficente well fare state (con due pause […]
READ MORE
Novas reflexões sobre a lei de combate à corrupção
Apontamos em análises anteriores que a nova lei de combate à corrupção (12.846/13), que entra […]
READ MORE
Impressões sobre a Lei Anticorrupção
Criar dispositivos que incentivem a cooperação de agentes privados parece mais eficiente do que a […]
READ MORE
A nova Lei Anticorrupção
No próximo dia 29 entra em vigor a Lei 12.846/2013, que prevê a responsabilização de […]
READ MORE
Prisões, privilégios E direitos
Os desencontros na execução das penas da Ação Penal 470 – Mensalão – revelam um […]
READ MORE