Tese de doutorado da USP sobre acordo de leniência vence Prêmio Capes.
Um trabalho acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi reconhecido no Prêmio de Tese da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A tese de doutorado de Igor Sant’Anna Tamasauskas venceu a categoria “Direito” da premiação.
Igor Tamasauskas, vencedor do Prêmio Capes de tese Divulgação
O trabalho premiado analisa o acordo de leniência anticorrupção na perspectiva da teoria das redes. A ideia é compreender o instrumento de enfrentamento da corrupção e sua aplicação por órgãos e entidades sob um critério não hierárquico.
Segundo o autor, a abordagem usada permite entender essa organização e seus mecanismos de articulação. “Essa articulação deve posicionar os elementos da rede sob um mesmo signo (fenômeno denominado sincronização), de forma a assegurar ao infrator arrependido a fruição efetiva do conjunto de incentivos comportamentais da leniência contratada com o Estado brasileiro”, resume.
O trabalho foi orientado pelo professor Sebastião Botto de Barros Tojal, do Departamento de Direito do Estado na FDUSP. A tese foi defendida na faculdade no último ano.
Tamasauskas é mestre, doutor e graduado pela Faculdade do Largo de São Francisco. Ele é sócio do escritório Bottini e Tamasauskas Advogados, e já foi procurador-geral de São Carlos (SP) e subchefe adjunto da Casa Civil da Presidência da República para Assuntos Jurídicos.
Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2021, 19h21