O QUE FAZEMOS

Áreas de serviço: Gestão de crises jurídicas, Criminal, Contencioso Administrativo, Compliance, Investigação Interna, Assessoria em acordos de Leniência, Colaboração e similares, Opiniões legais e pareceres.

GESTÃO DE CRISES JURÍDICAS

Representação judicial do cliente em ações de improbidade, civis públicas, populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos e de licitações públicas.

Atuação nos litígios e demandas nas áreas de responsabilidade civil contratual ou extracontratual, direito do consumidor, direito eleitoral e outras atuações necessárias junto ao Poder Judiciário.

Representação em disputas arbitrais ou em qualquer outra instância extrajudicial de solução de conflitos.

CRIMINAL

Defesa em inquéritos e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal. Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares.

Com estruturas e equipes em São Paulo e Brasília, o escritório atende a situações de emergência com a celeridade necessária. Elabora pareceres para casos específicos oferece orientação preventiva para empresas, projeta estratégias de trabalho e de gestão de crises.

Atua perante Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes, bem como em outros órgãos nos quais se faça necessária a representação para garantir a defesa do cliente. Assessoria para a vítima, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público e, quando cabível, oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas.

COMPLIANCE

O que é criminal compliance?

Conjunto de cuidados e cautelas para garantir que a norma penal seja cumprida e evitar as consequências de sua eventual violação. Adoção de políticas para evitar a responsabilidade penal por omissão imprudência, ou por atos de terceiros, com os quais o executivo tenha relação horizontal (sócios, pares na administração), vertical (funcionários), parceiros comerciais ou mesmo com clientes.

Por que prevenção de crimes se não praticamos?

  1. Inibir crimes contra a empresa (funcionários ou sócios);
  2. Prevenir responsabilidade criminal por crimes de terceiros – tendência expansiva da responsabilidade criminal.

Contencioso Administrativo

Defesa e representação junto aos órgãos de auditoria, controladoria, Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional. Assessoria e representação junto a conselhos profissionais ou instâncias de controle disciplinar e normativo das mais diversas categorias, especialmente no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Representação dos interesses de seus clientes em procedimentos junto a agências reguladoras.

ASSESSORIA EM ACORDOS DE LENIÊNCIA

Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em acordos de leniência e colaboração. Identificação de pontos sensíveis elaboração de anexos, organização de dados de corroboração, negociação com autoridades públicas, elaboração de memoriais sobre penas, acompanhamento da homologação e de atos posteriores de colaboração.

OPINIÕES LEGAIS E PARECERES

Elaboração de estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em temas criminais e administrativos, participação de reuniões e comparecimentos a cortes e tribunais para colaborar em depoimentos e audiências na qualidade de peritos, no Brasil e no exterior.