Professores da Faculdade de Direito da USP repudiam declarações de militares

Nota diz que ‘é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito’
Redação JOTA10/04/2018 – 15:55

Juristas, professores, alunos e ex-estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançaram uma nota de repúdio às “recentes declarações públicas de importantes membros das Forças Armadas, cujo teor político é preocupante e afronta o papel reservado à instituição na Carta Magna”.

A nota de repúdio é assinada por professores e juristas como Miguel Reale Júnior, Pierpaolo Cruz Bottini, Elival da Silva Ramos, Vinicius Marques de Carvalho, Maria Paula Dallari Bucci e Tércio Sampaio Ferraz Junior, entre outros.

Na última semana, o general Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro, declarou em seu perfil no Twitter que “nesta situação em que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. A mensagem foi respondido por outros generais, como Cristiano Pinto Sampaio, que declarou: “sempre prontos Comandante!!”.

A nota diz que o “atual momento político do Brasil exige das suas autoridades responsabilidade redobrada e absoluto respeito às instituições democráticas consagradas em sede constitucional, duramente conquistadas após mais de duas décadas de regime ditatorial”

Leia a íntegra da nota de repúdio:

Nós, professores, professoras, alunos, alunas, antigos alunos e antigas alunas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, comprometidos com o Estado Democrático de Direito e os princípios que norteiam a Constituição Federal de 1988, expressamos por meio desta nota repúdio às recentes declarações públicas de importantes membros das Forças Armadas, cujo teor político é preocupante e afronta o papel reservado à instituição na Carta Magna.

O atual momento político do Brasil exige das suas autoridades responsabilidade redobrada e absoluto respeito às instituições democráticas consagradas em sede constitucional, duramente conquistadas após mais de duas décadas de regime ditatorial, período lamentável na história de nosso país. Para que essa triste situação não se repita, é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito. Esta casa, cujas Arcadas testemunharam a leitura da “Carta aos Brasileiros” há cerca de 40 anos, não tolerará iniciativas autoritárias de qualquer origem.

Professores e Professoras
Professor Associado Alberto do Amaral Júnior
Professor Associado Alvino Augusto de Sá
Professora Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Professor Associado Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Professor Titular Calixto Salomão Filho
Professor Doutor Carlos Portugal Gouvêa
Professora Associada Claudia Perrone-Moisés
Professor Titular Elival da Silva Ramos
Professor Associado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Professor Doutor Flávio Roberto Batista
Professor Associado Geraldo Miniuci
Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida
Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto
Professor Associado Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Professora Associada Helena Regina Lobo da Costa
Professor Associado José Fernando Simão
Professor Doutor José Marcelo Martins Proença
Professor Titular José Reinaldo de Lima Lopes
Professor Doutor Luciano Anderson de Souza
Professor Titular Luis Eduardo Schoueri
Professor Doutor Marcos Augusto Perez
Professora Associada Maria Paula Dallari Bucci
Professora Associada Mariângela Gama De Magalhães Gomes
Professora Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Professor Associado Maurício Zanoide de Moraes
Professor Titular Miguel Reale Júnior
Professor Associado Otávio Pinto e Silva
Professor Associado Pierpaolo Cruz Bottini
Professor Doutor Rafael Diniz Pucci
Professor Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos
Professor Doutor Sebastião Botto de Barros Tojal
Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira
Professora Doutora Sheila Neder Cerezetti
Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Junior
Professor Doutor Vinicius Marques de Carvalho
Professor Doutor Vitor Rhein Schirato
Professor Associado Wagner Menezes

Alunos, Alunas, Antigos Alunos e Antigas Alunas
Adamur dos Santos Garcia, servidor público e antigo aluno
Ademir Picanço de Figueiredo, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico
XI de Agosto
Alberto Alonso Muñoz, juiz de direito (TJ/SP) e antigo aluno
Alex Rosa Costa, aluno
Alexandre Cardoso de Sousa, aluno
Alexandre Ferreira, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Alexis Couto de Brito, advogado e doutor em direito
Aline Correa Lemos, aluna
Amanda Brum Paulino, aluna
Amanda Cristina Teagno Lopes Marques, professora e antiga aluna
Ana Flavia Buck, servidora pública e antiga aluna
André Adriano do Nascimento da Silva, professor e antigo aluno
André Caixeta, aluno
André Coelho Mendonça Eler, jornalista e aluno
André Ramos Rocha e Silva, aluno
André Sebastian De Marco Balbo, escritor, professor de português e antigo aluno
André Tredezini, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Andrea Allegrini e Silva, advogada e antiga aluna
Andressa Maria Scorza dos Ramos, aluna
Beatrice Vieira Peli, estagiária e aluna
Beatriz Liane Fernandes Silva, aluna
Beatriz Rodrigues Gonzaga, aluna
Bernardo De Souza Dantas Fico, advogado, mestrando (Northwestern University) e antigo
aluno
Bruna Duarte Leite, aluna
Bruna Marques de Miranda, advogada, antiga aluna e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de
Agosto
Bruno Shimizu, defensor público do Estado de São Paulo, mestre e doutor em direito penal e
criminologia pela USP
Caetano Aiolfi, professor de história e aluno
Camila Pinheiro Batista, estagiária de direito e aluna
Camila Vitória Bonifacio Rocha, aluna
Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira, advogado e mestrando em Direito Internacional
Carolina Marinho, advogada e doutoranda
Caroline Malheiros, aluna
Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, juiz de direito (TJ/SP) e antigo aluno
Cristiano da Silva Manchini, servidor público e antigo aluno
Daniel Alberto Casagrande, advogado e antigo aluno
Daniel Guimarães Zveibil, mestre e doutor em direito pela USP e defensor público do Estado
(SP)
Davi de Paiva Costa Tangerino, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de
Agosto
Dhaniel Cavassana, aluno
Eric André Goldenberg, aluno
Erik C. Gomes, pós-graduado em direito do trabalho
Eugênio Bucci, jornalista, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Fábio Alexandre Costa, advogado e mestrando em Direito do Trabalho
Fabricio Reis Costa, advogado e antigo aluno
Felipe de Melo Barbosa, especialista em Direito do Trabalho pela USP e antigo aluno
Felipe Luciano Pires, advogado e antigo aluno
Felipe Minhoni Della Posta, aluno
Felipe Napolitano Marotta, mestrando em direito administrativo pela USP
Fernando Neisser, advogado e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
e Político (ABRADEP)
Fernando Pereira de Araújo, assistente jurídico (TJ/SP) e antigo aluno
Gabriel Cavalcanti de Lima, aluno
Gabriel Cherubin de Almeida, aluno
Gabriela Tiemi Moribe, aluna
Guilherme de Magalhães Deboni, advogado, profissional de relações governamentais, antigo
aluno e ex-presidente da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto
Gustavo Bueno Moraes Goes, aluno
Gustavo Ferreira de Campos, aluno
Gustavo Lacerda Franco, mestrando em direito comercial e antigo aluno
Gustavo Soares Formenti, aluno
Gustavo Ungaro, Ouvidor Geral do Estado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico
XI de Agosto
Hugo Paulo Palo Neto, aluno
Ingred de Souza Rocha da Silva, aluna
João Carlos Sire Salgado, aluno
Joaquim Arruda, advogado e antigo aluno
José Paulo Micheletto Naves, advogado e mestrando em direito penal pela USP
Josué Mastrodi Neto, professor de direito administrativo da PUC-Campinas e antigo aluno
Júlia Cortez da Cunha Cruz, mestranda em direito internacional pela USP
Juliana Keltke Santos Vitarelli Miraglia, advogada e antiga aluna
Julio César Moreira Barboza, advogado e antigo aluno
Kevin C. S. Almeida, advogado e antigo aluno
Laura Ducati Dabronzo, advogada e antiga aluna
Laura Rodrigues Benda, juíza do trabalho e antiga aluna
Leonardo Pratali Camillo, estagiário do TJ/SP e aluno
Livia Moscatelli, advogada e antiga aluna
Livia Sobota, diplomata, antiga aluna e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Lucas Brandão Borges Caiado, advogado e antigo aluno
Lucas Gabriel Campos Balog, economista e aluno
Lucas Xavier da Silveira De Chiaro, aluno
Luís Gustavo Faria Guimarães, mestrando em direito do Estado pela USP
Luiz Felipe, assistente jurídico e aluno
Luiza Andrade Corrêa, professora e antiga aluna
Marcela Mattiuzzo, advogada e mestranda em direito do estado
Marcelo Chilvarquer, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de
Agosto
Marco Aurelio Martorelli, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de
Agosto
Mariana Martins Costa Ferreira, advogada em São Paulo, mestre e doutoranda em direito
comercial pela USP
Marina C. A. Lima, advogada da união e antiga aluna
Marina Slhessarenko F. Barreto, aluna
Marina Vilela, aluna
Michel Lutaif, advogado e aluno
Milena Maltese Zuffo, advogada e antiga aluna
Mônica Arilena Clemente Nespoli, advogada e antiga aluna
Natália Takaki, aluna
Nícolas Waldhelm Pereira Leal, aluno
Patrick Cacicedo, defensor público e doutorando
Paula Thieme Kagueiama, advogada e mestranda em processo penal
Paulo Henrique Rodrigues Pereira, doutorando em filosofia do direito pela USP e expresidente
do Centro Acadêmico XI de Agosto
Pedro Campos Ferraz, aluno
Pedro Kazu Gabiatti, aluno
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho, advogado e antigo aluno
Pedro Schönberger, estagiário, pesquisador e aluno
Raphael Assef Lavez, advogado, antigo aluno e mestrando em Direito Econômico, Financeiro e
Tributário
Renata Manzini, juíza de direito (TJ/SP) e antiga aluna
Renato Stanziola Vieira, advogado, mestre e doutorando
Ricardo Leite Ribeiro, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de
Agosto
Richard Souza Vale Pereira, aluno
Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz de direito (TJ/SP) e mestre em direito penal e criminologia
pela USP
Rodrigo Fialho Borges, advogado e doutorando em direito comercial pela USP
Rodrigo Metzner, estagiário e aluno
Rogério Costa Teixeira da Silva, advogado e aluno
Rogério Fernando Taffarello, advogado e mestre em direito penal pela USP
Sufyan Droubi, Lecturer (Teaching and Research) na School of Social Science, University of
Dundee, antigo pós-doutorando
Surrailly Fernandes Youssef, advogada e mestranda em Direito Internacional e Comparado
Talita Nascimento, advogada, antiga aluna e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, defensor público (DPE/SP) e aluno
Thiago Pereira Caetano, advogado e antigo aluno
Tiago Henriques Papaterra Limongi, juiz de direito (TJ/SP) e antigo aluno
Tiago Piovesan Balestrini, advogado e antigo aluno
Ticiane Lorena Natale, mestranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social
Tihaya Sasaki Godeguez Coelho, advogada e antiga aluna
Tomas Julio Ferreira, advogado e mestrando em Direito do Estado
Vanessa Alves Vieira, defensora pública e antiga aluna
Victor de Oliveira Saraiva, aluno
Victor Doering Xavier da Silveira, advogado, pesquisador e mestrando em Filosofia e Teoria
Geral do Direito
Victor Labate, advogado e antigo aluno
Viniccius Boaventura, produtor de cinema e tv e antigo aluno
Vinícius Bianchi Carvalho, aluno

Redação JOTA – Brasília