Ministra Maria Thereza e Pierpaolo Bottini lançam livro sobre colaboração premiada

Foi lançado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço Cultural STJ, o livro Colaboração Premiada, coordenado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura e pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes à noite de autógrafos.

A obra reúne artigos de diversos autores sobre aspectos polêmicos da colaboração. Instituto recente no ordenamento jurídico brasileiro, a colaboração premiada prevê a concessão de benefícios legais, como redução de pena, ao agente que contribui de forma decisiva com as investigações.

Segundo Pierpaolo Bottini, a colaboração é um elemento do sistema acusatório que transfere parte de suas atribuições para um campo negocial das partes. Assim, o procurador ou delegado têm uma oportunidade de esclarecer fatos por meio desse relevante instrumento de investigação.

“Com a obra, procuramos trazer textos que apresentem o tema em sua aplicação prática, com as devidas propostas de solução para os problemas postos, levando os operadores do direto a refletir mais sobre o assunto”, afirmou Bottini.

Iniciativa oportuna

O lançamento foi prestigiado pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pelo vice-presidente, ministro Humberto Martins. De acordo com Martins, a iniciativa dos coordenadores e autores do livro é oportuna, pois “a colaboração premiada está sendo muito utilizada, principalmente no combate à corrupção, trazendo a contribuição de pessoas envolvidas em ilícitos para dar a eles uma solução mais rápida e eficaz”.

Presidente da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal, o ministro Nefi Cordeiro elogiou a iniciativa da ministra Maria Thereza ao participar da organização de um livro que, em sua opinião, trata de um dos temas de maior discussão na atualidade entre os criminalistas.

“Estamos precisando definir o que é a colaboração premiada, como pode ser feita, como pode ser útil, e como se pode utilizá-la dentro da garantia dos direitos fundamentais. O livro vem para acrescentar noções de suma importância para esse debate”, disse o ministro.

Autores

A obra conta com contribuições de Alexandre Wunderlich, Ana Paula Martinez, Andrey Borges de Mendonça, Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Carla Domenico, Carla Veríssimo, Gustavo Henrique Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Maíra Beauchamp Salomi, Marcelo Costenaro Cavali, Marina Lacerda e Silva, Rodrigo Capez e Sebastião Botto de Barros Tojal, que em seus artigos expõem pontos de vista sobre temas sensíveis e polêmicos do instituto da colaboração.

Carla Domenico, autora do artigo “Com a palavra: o colaborador”, comentou as mudanças que o instituto traz para o mundo do direito. Para ela, a colaboração premiada veio para ficar e tem demonstrado a sua utilidade. “Evidentemente ainda precisa de um certo aprimoramento. O livro vem justamente apontar seus pontos positivos e negativos, para que o instituto da colaboração premiada se aprimore a cada dia”, declarou a autora.
Também prestigiaram o evento os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

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2. JusBrasil - SP (21/03/2018)
Ministra Maria Thereza e Pierpaolo Bottini lançam livro sobre colaboração premiada
Publicado por Superior Tribunal de Justiça

Foi lançado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço Cultural STJ, o livro Colaboração Premiada, coordenado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura e pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini. Cerca de 250 estiveram presentes à noite de autógrafos.

A obra reúne artigos de diversos autores sobre aspectos polêmicos da colaboração. Instituto recente no ordenamento jurídico brasileiro, a colaboração premiada prevê a concessão de benefícios legais, como redução de pena, ao agente que contribui de forma decisiva com as investigações.

Segundo Pierpaolo Bottini, a colaboração é um elemento do sistema acusatório que transfere parte de suas atribuições para um campo negocial das partes. Assim, o procurador ou delegado têm uma oportunidade de esclarecer fatos por meio desse relevante instrumento de investigação.

“Com a obra, procuramos trazer textos que apresentem o tema em sua aplicação prática, com as devidas propostas de solução para os problemas postos, levando os operadores do direto a refletir mais sobre o assunto”, afirmou Bottini.

Iniciativa oportuna

O lançamento foi prestigiado pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pelo vice-presidente, ministro Humberto Martins. De acordo com Martins, a iniciativa dos coordenadores e autores do livro é oportuna, pois “a colaboração premiada está sendo muito utilizada, principalmente no combate à corrupção, trazendo a contribuição de pessoas envolvidas em ilícitos para dar a eles uma solução mais rápida e eficaz”.

Presidente da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal, o ministro Nefi Cordeiro elogiou a iniciativa da ministra Maria Thereza ao participar da organização de um livro que, em sua opinião, trata de um dos temas de maior discussão na atualidade entre os criminalistas.

“Estamos precisando definir o que é a colaboração premiada, como pode ser feita, como pode ser útil, e como se pode utilizá-la dentro da garantia dos direitos fundamentais. O livro vem para acrescentar noções de suma importância para esse debate”, disse o ministro.

Autores

A obra conta com contribuições de Alexandre Wunderlich, Ana Paula Martinez, Andrey Borges de Mendonça, Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Carla Domenico, Carla Veríssimo, Gustavo Henrique Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Maíra Beauchamp Salomi, Marcelo Costenaro Cavali, Marina Lacerda e Silva, Rodrigo Capez e Sebastião Botto de Barros Tojal, que em seus artigos expõem pontos de vista sobre temas sensíveis e polêmicos do instituto da colaboração.

Carla Domenico, autora do artigo “Com a palavra: o colaborador”, comentou as mudanças que o instituto traz para o mundo do direito. Para ela, a colaboração premiada veio para ficar e tem demonstrado a sua utilidade. “Evidentemente ainda precisa de um certo aprimoramento. O livro vem justamente apontar seus pontos positivos e negativos, para que o instituto da colaboração premiada se aprimore a cada dia”, declarou a autora.
Também prestigiaram o evento os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.