Livro inova ao explicar poderes e deveres de juízes segundo o novo CPC

Livro inova ao explicar poderes e deveres de juízes segundo o novo CPC

12 de setembro de 2016, 13h48

O novo livro do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação zelotes e pelas investigações sobre irregularidades em fundos de pensão, aborda de maneira pioneira os poderes e deveres dos magistrados segundo o novo Código de Processo Civil.

A obra O juiz e o Novo Código de Processo Civil será lançada nesta quarta-feira (14/9), em Brasília, mas já pode ser comprada pelos leitores da ConJur.

Para o professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo Heleno Torres, Vallisney explica com precisão as alterações no papel dos juízes trazidas pela nova norma.

“Compreender o papel do juiz no novo CPC é realmente algo de extrema oportunidade. Dentre as grandes mudanças da reforma está a ampliação dos poderes do juiz na gestão do processo, como se vê na apreciação de provas e no controle de atos das partes, para melhor celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. E sem perder de vista a composição de litígios com conciliação e outras formas expeditas. O juiz federal e professor Vallisney de Souza traz importantes contribuições com esta obra, de leitura essencial”, avalia Torres.

De acordo com o professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Bottini, o livro de Vallisney tem peso pela combinação entre a abordagem teórica com a vivência do cotidiano da Justiça de primeiro grau.

"A abordagem de um magistrado sobre as novidades do Código de Processo Civil merece leitura atenta, porque é da jurisprudência que sairão as principais diretrizes e orientações para o operador do Direito. As reflexões do juiz Vallisney, que tem experiência de primeira instância e de assessoria em tribunal superior, devem ser conhecidas e estudadas por todo aquele que atua na área e tem o CPC como instrumento de trabalho", analisa o criminalista.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Filho tem opinião semelhante. “O livro contém reflexões de alto tirocínio e crítica, o que valoriza demais a obra do professor Vallisney e o credencia como livro de consulta", aponta o ministro em artigo. “Ele é um juiz contemporâneo com ideias renovadoras e voltadas para a eficiência das decisões judiciais e para a eficácia do processo.”

Serviço:
Lançamento do livro O juiz e o Novo Código de Processo Civil, de Vallisney de Souza Oliveira
Data: 14/9 (quarta-feira)
Horário: das 18h às 21h
Local: Espaço Cultural STJ
Endereço: SAFS – Quadra 6, Lote 1, Trecho II, Prédio dos Plenários, 2º andar/mezanino
Informações: (61) 3319-8373 ou espaço.cultural@stj.jus.br

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Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2016, 13h48