IDP debaterá em seminário projeto de lei sobre novo Código Penal

31 de março de 2018, 15h25

Advogados, juristas, magistrados e especialistas vão discutir o projeto que pretende reformar o Código Penal brasileiro, em seminário que será promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, nas próximas quarta (4/4) e quinta-feira (5/4).

O projeto, de autoria do ex-senador José Sarney, tramita desde 2012 em regime de urgência. O texto é mais rigoroso na punição dos crimes contra a vida. A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator atual do projeto, vai falar na abertura do evento. Também vão falar sobre o tema o ministro Antonio Saldanha Palheiro, responsável por julgar na área penal do Superior Tribunal de Justiça, e os criminalistas Pierpaolo Bottini e Rodrigo Mudrovitsch.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2018, 15h25